Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro. A) O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade inferior dois anos. B) Não será concedido livramento condicional para o condenado por crime doloso, cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, C) Caso o liberado venha a ser condenado durante a vigência do benefício, revoga-se o livramento condicional, D) O juiz não poderá declarar extinta a pena, enquanto não passar em julgado a sentença em processo a que responde o liberado, por crime cometido na vigência do livramento. E) Revogado o livramento, a qualquer momento poderá o juiz da execução conceder novamente o benefício.

D) O juiz não poderá declarar extinta a pena, enquanto não passar em julgado a sentença em processo a que responde o liberado, por crime cometido na vigência do livramento.

Questões Direito Penal Concessão do Livramento Condicional

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro...

Responda: Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.

1Q62274 | Direito Penal, Concessão do Livramento Condicional

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.

✂️ a) O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade inferior dois anos.
✂️ b) Não será concedido livramento condicional para o condenado por crime doloso,
cometido com violência ou grave ameaça à pessoa,
✂️ c) Caso o liberado venha a ser condenado durante a vigência do benefício, revoga-se o livramento condicional,
✂️ d) O juiz não poderá declarar extinta a pena, enquanto não passar em julgado a sentença em processo a que responde o liberado, por crime cometido na vigência do livramento.
✂️ e) Revogado o livramento, a qualquer momento poderá o juiz da execução conceder novamente o benefício.