Tendo em conta a Lei nº 13.869/2019, que tipifica os
crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa
correta.
Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação,
é correto afirmar que a representação:
Dario, em um bloco que desfila pelas ruas de Olinda, no carnaval
de 2024, percebendo que uma foliã está totalmente embriagada,
passa a beijá-la lascivamente, sem seu prévio consentimento,
embora ela não resista à abordagem, devido a seu estado.
Diante do caso narrado, Dario cometeu o crime de: