David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre a extinção da punibilidade pela morte do réu durante o processo criminal. A doutrina e os tribunais superiores entendem que, para declarar a extinção da punibilidade, a morte do réu precisa ser comprovada de forma segura e inequívoca. A prova testemunhal, por si só, não é suficiente para isso, pois pode gerar dúvidas ou ser imprecisa. Normalmente, exige-se prova documental, como certidão de óbito, para garantir que a morte realmente ocorreu. Portanto, a assertiva está certa ao dizer que não basta só a prova testemunhal para declarar extinta a punibilidade pela morte do réu.
Aqui a questão fala sobre a extinção da punibilidade pela morte do réu durante o processo criminal. A doutrina e os tribunais superiores entendem que, para declarar a extinção da punibilidade, a morte do réu precisa ser comprovada de forma segura e inequívoca. A prova testemunhal, por si só, não é suficiente para isso, pois pode gerar dúvidas ou ser imprecisa. Normalmente, exige-se prova documental, como certidão de óbito, para garantir que a morte realmente ocorreu. Portanto, a assertiva está certa ao dizer que não basta só a prova testemunhal para declarar extinta a punibilidade pela morte do réu.