Acerca do arquivo, julgue os itens a seguir. O conjunto doc...

Acerca do arquivo, julgue os itens a seguir. O conjunto documental produzido e(ou) recebido pelo MTE em decorrência de suas funções administrativas é considerado arquivo público, ...


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Acerca do arquivo, julgue os itens a seguir.

O conjunto documental produzido e(ou) recebido pelo MTE em decorrência de suas funções administrativas é considerado arquivo público, diferentemente dos conjuntos documentais produzidos e recebidos por instituições de caráter público ou por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos, que são considerados arquivos privados.

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  • Adriana dos Santos Rosa de Souza
    Adriana dos Santos Rosa de Souza
    09/06/2015 • 15:17
    "diferentemente dos conjuntos documentais produzidos e recebidos por instituições de caráter público ou por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos, que são considerados arquivos privados."


    conjuntos documentais produzidos e recebidos por instituições de caráter público ou por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos = são considerados públicos.
  • Claudio Pessanha
    Claudio Pessanha
    03/12/2024 • 16:39
    Errado.

    De acordo com a Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991 Art. 7º.

    Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.

    Então, os conjuntos documentais produzidos e recebidos por instituições de caráter público são considerados arquivos públicos e não privados como afirma a questão.
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