Acerca do arquivo, julgue os itens a seguir. O conjunto documental pr...
Responda: Acerca do arquivo, julgue os itens a seguir. O conjunto documental produzido e(ou) recebido pelo MTE em decorrência de suas funções administrativas é considerado arquivo público, ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Adriana dos Santos Rosa de Souza em 31/12/1969 21:00:00
"diferentemente dos conjuntos documentais produzidos e recebidos por instituições de caráter público ou por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos, que são considerados arquivos privados."
conjuntos documentais produzidos e recebidos por instituições de caráter público ou por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos = são considerados públicos.
conjuntos documentais produzidos e recebidos por instituições de caráter público ou por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos = são considerados públicos.
Por Claudio Pessanha em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
De acordo com a Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991 Art. 7º.
Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.
Então, os conjuntos documentais produzidos e recebidos por instituições de caráter público são considerados arquivos públicos e não privados como afirma a questão.
De acordo com a Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991 Art. 7º.
Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.
Então, os conjuntos documentais produzidos e recebidos por instituições de caráter público são considerados arquivos públicos e não privados como afirma a questão.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários