Gabarito: b) Errado.
O programa de gestão de documentos em um ministério ou qualquer órgão público é fundamental para o desenvolvimento de diversas atividades arquivísticas, incluindo a avaliação documental. A avaliação é uma etapa essencial que consiste em determinar o valor dos documentos para decidir quais devem ser preservados permanentemente e quais podem ser eliminados.
Essa atividade não é exclusiva do arquivo permanente, mas faz parte do processo de gestão documental desde a fase corrente e intermediária dos documentos. A avaliação ocorre para garantir que apenas documentos com valor histórico, legal ou administrativo sejam transferidos para o arquivo permanente.
Portanto, afirmar que o programa de gestão documental não permite a avaliação é incorreto, pois essa atividade é uma das funções básicas da gestão documental, conforme preconizado pela norma brasileira NBR 15199 e pela legislação arquivística, como a Lei nº 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos públicos e privados.
Em resumo, o programa de gestão documental abrange a avaliação, entre outras atividades, e não se limita apenas ao arquivo permanente.
O programa de gestão de documentos em um ministério ou qualquer órgão público é fundamental para o desenvolvimento de diversas atividades arquivísticas, incluindo a avaliação documental. A avaliação é uma etapa essencial que consiste em determinar o valor dos documentos para decidir quais devem ser preservados permanentemente e quais podem ser eliminados.
Essa atividade não é exclusiva do arquivo permanente, mas faz parte do processo de gestão documental desde a fase corrente e intermediária dos documentos. A avaliação ocorre para garantir que apenas documentos com valor histórico, legal ou administrativo sejam transferidos para o arquivo permanente.
Portanto, afirmar que o programa de gestão documental não permite a avaliação é incorreto, pois essa atividade é uma das funções básicas da gestão documental, conforme preconizado pela norma brasileira NBR 15199 e pela legislação arquivística, como a Lei nº 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos públicos e privados.
Em resumo, o programa de gestão documental abrange a avaliação, entre outras atividades, e não se limita apenas ao arquivo permanente.