Sobre a prescrição é correto afirmar que A) a sentença penal que absolve o réu é causa de interrupção da prescrição. B) ainda que seja causa que interrompe a prescrição, o início do cumprimento da pena não faz com que o prazo volte a correr da data dessa interrupção. C) com a concessão do livramento condicional volta a correr o prazo para a prescrição da pretensão executória. D) o acórdão meramente confirmatório da decisão de pronúncia não interrompe a prescrição da pretensão punitiva. E) entre a data do fato e o recebimento da denúncia a prescrição pode ocorrer de forma retroativa com base na pena aplicada na sentença.

B) ainda que seja causa que interrompe a prescrição, o início do cumprimento da pena não faz com que o prazo volte a correr da data dessa interrupção.

Questões Direito Penal Prescrição da Pretensão Punitiva

Sobre a prescrição é correto afirmar que

Responda: Sobre a prescrição é correto afirmar que

1Q62376 | Direito Penal, Prescrição da Pretensão Punitiva

Sobre a prescrição é correto afirmar que

✂️ a) a sentença penal que absolve o réu é causa de interrupção da prescrição.
✂️ b) ainda que seja causa que interrompe a prescrição, o início do cumprimento da pena não faz com que o prazo volte a correr da data dessa interrupção.
✂️ c) com a concessão do livramento condicional volta a correr o prazo para a prescrição da pretensão executória.
✂️ d) o acórdão meramente confirmatório da decisão de pronúncia não interrompe a prescrição da pretensão punitiva.
✂️ e) entre a data do fato e o recebimento da denúncia a prescrição pode ocorrer de forma retroativa com base na pena aplicada na sentença.