O prazo prescricional da pretensão punitiva A) será calculado sobre o total da pena aplicada a todos os crimes praticados após a incidência do acréscimo, se se tratar de concurso formal imperfeito. B) será calculado sobre o total correspondente à soma das penas de todos os crimes praticados, se se tratar de crime continuado. C) será calculado sobre o total correspondente à soma de todas as penas dos crimes praticados, se se tratar de concurso material. D) será calculado isoladamente em cada crime praticado, desconsiderando-se o acréscimo decorrente do concurso, se se tratar de concurso formal perfeito. E) será calculado isoladamente em cada um dos crimes praticados, computando-se o acréscimo decorrente da continuidade, se se tratar de crime continuado.

D) será calculado isoladamente em cada crime praticado, desconsiderando-se o acréscimo decorrente do concurso, se se tratar de concurso formal perfeito.

Questões Direito Penal Prescrição da Pretensão Punitiva

O prazo prescricional da pretensão punitiva

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1Q62385 | Direito Penal, Prescrição da Pretensão Punitiva

O prazo prescricional da pretensão punitiva

✂️ a) será calculado sobre o total da pena aplicada a todos os crimes praticados após a incidência do acréscimo, se se tratar de concurso formal imperfeito.
✂️ b) será calculado sobre o total correspondente à soma das penas de todos os crimes praticados, se se tratar de crime continuado.
✂️ c) será calculado sobre o total correspondente à soma de todas as penas dos crimes praticados, se se tratar de concurso material.
✂️ d) será calculado isoladamente em cada crime praticado, desconsiderando-se o acréscimo decorrente do concurso, se se tratar de concurso formal perfeito.
✂️ e) será calculado isoladamente em cada um dos crimes praticados, computando-se o acréscimo decorrente da continuidade, se se tratar de crime continuado.