Sobre o tema reincidência, no Direito Penal, assinale a alternativa correta. A) A pena deverá ser aumentada em um terço quando caracterizada a reincidência. B) Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por qualquer espécie de crime anterior. C) Não prevalece a condenação anterior, se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a 5 (cinco) anos, não se computando o período de prova da suspensão ou do livramento condicional. D) Influencia na prescrição da pretensão punitiva. E) Aumenta de um terço o prazo da prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória, se o condenado é reincidente.

E) Aumenta de um terço o prazo da prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória, se o condenado é reincidente.

Sobre o tema reincidência, no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Sobre o tema reincidência, no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A pena deverá ser aumentada em um terço quando caracterizada a reincidência.
✂️ b) Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por qualquer espécie de crime anterior.
✂️ c) Não prevalece a condenação anterior, se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a 5 (cinco) anos, não se computando o período de prova da suspensão ou do livramento condicional.
✂️ d) Influencia na prescrição da pretensão punitiva.
✂️ e) Aumenta de um terço o prazo da prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória, se o condenado é reincidente.