Questões Direito Penal Decadência Penal
Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na...
Responda: Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Na situação apresentada, Antônia tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível contra Francisca, porém não o fez em relação a Rita.
O instituto jurídico que caracteriza essa situação é a renúncia, que ocorre quando o ofendido, de forma expressa ou tácita, abre mão de exercer o direito de ação penal contra o autor do crime. Neste caso, Antônia renunciou ao direito de ação penal contra Rita, por ser amiga de sua mãe, mas decidiu exercer esse direito em relação a Francisca.
Portanto, a resposta correta é a letra b) renúncia.
Na situação apresentada, Antônia tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível contra Francisca, porém não o fez em relação a Rita.
O instituto jurídico que caracteriza essa situação é a renúncia, que ocorre quando o ofendido, de forma expressa ou tácita, abre mão de exercer o direito de ação penal contra o autor do crime. Neste caso, Antônia renunciou ao direito de ação penal contra Rita, por ser amiga de sua mãe, mas decidiu exercer esse direito em relação a Francisca.
Portanto, a resposta correta é a letra b) renúncia.
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