Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 04:02
Gabarito: b)
Na situação apresentada, Antônia tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível contra Francisca, porém não o fez em relação a Rita.
O instituto jurídico que caracteriza essa situação é a renúncia, que ocorre quando o ofendido, de forma expressa ou tácita, abre mão de exercer o direito de ação penal contra o autor do crime. Neste caso, Antônia renunciou ao direito de ação penal contra Rita, por ser amiga de sua mãe, mas decidiu exercer esse direito em relação a Francisca.
Portanto, a resposta correta é a letra b) renúncia.
Na situação apresentada, Antônia tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível contra Francisca, porém não o fez em relação a Rita.
O instituto jurídico que caracteriza essa situação é a renúncia, que ocorre quando o ofendido, de forma expressa ou tácita, abre mão de exercer o direito de ação penal contra o autor do crime. Neste caso, Antônia renunciou ao direito de ação penal contra Rita, por ser amiga de sua mãe, mas decidiu exercer esse direito em relação a Francisca.
Portanto, a resposta correta é a letra b) renúncia.