Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na...

Gabarito: b)

Na situação apresentada, Antônia tomou as providências para que fosse proposta a ação penal contra Francisca, mas não contra Rita, que também praticou a calúnia. Esse ato de não querer processar Rita, mesmo ela sendo coautora do crime, é caracterizado como renúncia.

A renúncia ocorre quando o ofendido, tendo o direito de queixa ou representação, expressamente o renuncia, ou seja, desiste de exercer esse direito em relação a um ou mais dos autores do crime. Nesse caso, Antônia renunciou ao direito de processar Rita, configurando a renúncia.

Portanto, a resposta correta é a letra b) renúncia.