Matheus Fernandes
EQUIPE
12/01/2025 • 21:38
Gabarito: b)
Na situação apresentada, Antônia tomou as providências para que fosse proposta a ação penal contra Francisca, mas não contra Rita, que também praticou a calúnia. Esse ato de não querer processar Rita, mesmo ela sendo coautora do crime, é caracterizado como renúncia.
A renúncia ocorre quando o ofendido, tendo o direito de queixa ou representação, expressamente o renuncia, ou seja, desiste de exercer esse direito em relação a um ou mais dos autores do crime. Nesse caso, Antônia renunciou ao direito de processar Rita, configurando a renúncia.
Portanto, a resposta correta é a letra b) renúncia.
Na situação apresentada, Antônia tomou as providências para que fosse proposta a ação penal contra Francisca, mas não contra Rita, que também praticou a calúnia. Esse ato de não querer processar Rita, mesmo ela sendo coautora do crime, é caracterizado como renúncia.
A renúncia ocorre quando o ofendido, tendo o direito de queixa ou representação, expressamente o renuncia, ou seja, desiste de exercer esse direito em relação a um ou mais dos autores do crime. Nesse caso, Antônia renunciou ao direito de processar Rita, configurando a renúncia.
Portanto, a resposta correta é a letra b) renúncia.