O perdão do ofendido

✂️ a) nos crimes em que somente se procede mediante queixa não impede o prosseguimento da ação.

✂️ b) se concedido a qualquer dos querelados, a todos aproveita.

✂️ c) produz a exclusão da culpabilidade, mesmo que o querelado o recuse.

✂️ d) se concedido por um dos ofendidos, prejudica o direito dos outros.

✂️ e) não produz efeitos se for tácito.

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