A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar: A) É caso de perdão judicial. B) Não se extingue a punibilidade, nem cabe perdão judicial. C) Extingue-se a punibilidade. D) Extingue-se a punibilidade, salvo se o crime tiver sido praticado mediante suborno ou com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta. E) Ocorre perempção

B) Não se extingue a punibilidade, nem cabe perdão judicial.

A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a ...

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1Q62510 | Direito Penal, Perdão Judicial

A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar:

✂️ a) É caso de perdão judicial.
✂️ b) Não se extingue a punibilidade, nem cabe perdão judicial.
✂️ c) Extingue-se a punibilidade.
✂️ d) Extingue-se a punibilidade, salvo se o crime tiver sido praticado mediante suborno ou com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.
✂️ e) Ocorre perempção