Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças decorrentes de disputa de terras, plan...

Gabarito: a) Certo

A situação descrita no enunciado indica que Francisco planejou o ataque a Paulo com antecedência, estudando sua rotina e escolhendo o momento adequado para executar o plano. O uso de uma emboscada, onde Francisco se oculta e espera por Paulo em um momento de vulnerabilidade, é um claro exemplo de premeditação. No Direito Penal, a premeditação refere-se à situação em que o agente planeja o crime antes de cometê-lo, refletindo sobre os meios e as circunstâncias para executar o ato criminoso.

No Código Penal Brasileiro, embora a premeditação não seja especificamente mencionada como uma circunstância agravante geral, ela pode ser considerada no contexto de qualificação de crimes, como no caso de homicídio qualificado, se outras circunstâncias que agravam o crime estiverem presentes (artigo 121, §2º, do Código Penal). A premeditação mostra a frieza e o cálculo do agente na execução do crime, podendo influenciar na dosimetria da pena.