Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 07:57
Gabarito: b) Errado
O crime de infanticídio está previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, que estabelece que "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após" configura o crime de infanticídio.
Portanto, para a configuração do crime de infanticídio, é necessário que a mulher esteja sob a influência do estado puerperal, ou seja, do estado físico e psicológico decorrente do parto. Assim, a existência do estado puerperal é um elemento essencial para a caracterização desse crime, não bastando apenas que o sujeito passivo seja uma criança.
O crime de infanticídio está previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, que estabelece que "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após" configura o crime de infanticídio.
Portanto, para a configuração do crime de infanticídio, é necessário que a mulher esteja sob a influência do estado puerperal, ou seja, do estado físico e psicológico decorrente do parto. Assim, a existência do estado puerperal é um elemento essencial para a caracterização desse crime, não bastando apenas que o sujeito passivo seja uma criança.