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Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, ap...
Responda: Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
O crime de infanticídio está previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, que estabelece que "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após" configura o crime de infanticídio.
Portanto, para a configuração do crime de infanticídio, é necessário que a mulher esteja sob a influência do estado puerperal, ou seja, do estado físico e psicológico decorrente do parto. Assim, a existência do estado puerperal é um elemento essencial para a caracterização desse crime, não bastando apenas que o sujeito passivo seja uma criança.
O crime de infanticídio está previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, que estabelece que "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após" configura o crime de infanticídio.
Portanto, para a configuração do crime de infanticídio, é necessário que a mulher esteja sob a influência do estado puerperal, ou seja, do estado físico e psicológico decorrente do parto. Assim, a existência do estado puerperal é um elemento essencial para a caracterização desse crime, não bastando apenas que o sujeito passivo seja uma criança.
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