Segundo o Art. 121 do Código Penal, se o desmoronamento de uma edificação em obr...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o Art. 121 do Código Penal, se o desmoronamento de uma edificação em obra motivar a morte de um funcionário e a circunstância for caracterizada como homicídio culposo, o engenheiro responsável estará sujeito à pena de