Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até ...

Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até a metade a pena para o autor do delito de feminicídio.


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Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até a metade a pena para o autor do delito de feminicídio.
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  • LUCAS DA CUNHA LEITE
    LUCAS DA CUNHA LEITE
    03/09/2023 • 20:55
    Alternativa A. Praticar o crime durante a gravidez ou até 3 meses posteriores ao parto majora de 1/3 até 1/2, este é o motivo da alternativa A ser a única incorreta.
  • Evandro da Costa Sousa Silva
    Evandro da Costa Sousa Silva
    19/03/2026 • 04:45
    🔎 O que a lei diz?

    A pena do feminicídio aumenta de 1/3 até a metade quando o crime é praticado:

    Durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto

    Contra menor de 14 anos

    Contra maior de 60 anos

    Contra pessoa com deficiência

    Na presença de descendente ou ascendente da vítima

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