Sobre o Crime de Homicídio, assinale a alternativa INCORRETA. A) Se o agente age sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ele comete homicídio privilegiado. B) Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. C) No homicídio culposo, a pena é aumentada, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. D) O perdão judicial pode ser aplicado em caso de homicídio culposo ou privilegiado. E) A pena do feminicídio é aumentada se o crime for praticado na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

D) O perdão judicial pode ser aplicado em caso de homicídio culposo ou privilegiado.

Questões Direito Penal Homicídio

Sobre o Crime de Homicídio, assinale a alternativa INCORRETA.

Responda: Sobre o Crime de Homicídio, assinale a alternativa INCORRETA.

1Q62532 | Direito Penal, Homicídio

✂️ a) Se o agente age sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ele comete homicídio privilegiado.
✂️ b) Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
✂️ c) No homicídio culposo, a pena é aumentada, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
✂️ d) O perdão judicial pode ser aplicado em caso de homicídio culposo ou privilegiado.
✂️ e) A pena do feminicídio é aumentada se o crime for praticado na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por LUCAS DA CUNHA LEITE em 31/12/1969 21:00:00

Alternativa D. O perdão judicial apenas pode ser aplicado a homicídios culposos. Geralmente quando são praticados por pessoas que possuem alguma ligação ou grau de parentesco, visto que a dor gerada pelo fato pesa mais do que uma possível pena.

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