Questões Direito Penal Homicídio
Ficou comprovado que houve assassinato, pela única razão de menosprezo à condição de mu...
Responda: Ficou comprovado que houve assassinato, pela única razão de menosprezo à condição de mulher, praticado por Samuel contra sua vizinha Maria de Fátima, de trinta anos de idade, que possuía um filho a...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Lei no 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o feminicídio é caracterizado quando o crime é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição de mulher.
No caso apresentado, ficou comprovado que houve assassinato de Maria de Fátima por Samuel, motivado pelo menosprezo à condição de mulher. Portanto, o crime de feminicídio está caracterizado.
Além disso, a Lei do Feminicídio prevê que a pena para esse crime será aumentada de um terço até a metade, conforme mencionado na alternativa a). Portanto, a resposta correta é a letra a).
De acordo com a Lei no 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o feminicídio é caracterizado quando o crime é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição de mulher.
No caso apresentado, ficou comprovado que houve assassinato de Maria de Fátima por Samuel, motivado pelo menosprezo à condição de mulher. Portanto, o crime de feminicídio está caracterizado.
Além disso, a Lei do Feminicídio prevê que a pena para esse crime será aumentada de um terço até a metade, conforme mencionado na alternativa a). Portanto, a resposta correta é a letra a).
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