David Castilho
EQUIPE
31/12/2024 • 01:53
Gabarito: a)
De acordo com a Lei no 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o feminicídio é caracterizado quando o crime é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição de mulher.
No caso apresentado, ficou comprovado que houve assassinato de Maria de Fátima por Samuel, motivado pelo menosprezo à condição de mulher. Portanto, o crime de feminicídio está caracterizado.
Além disso, a Lei do Feminicídio prevê que a pena para esse crime será aumentada de um terço até a metade, conforme mencionado na alternativa a). Portanto, a resposta correta é a letra a).
De acordo com a Lei no 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o feminicídio é caracterizado quando o crime é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição de mulher.
No caso apresentado, ficou comprovado que houve assassinato de Maria de Fátima por Samuel, motivado pelo menosprezo à condição de mulher. Portanto, o crime de feminicídio está caracterizado.
Além disso, a Lei do Feminicídio prevê que a pena para esse crime será aumentada de um terço até a metade, conforme mencionado na alternativa a). Portanto, a resposta correta é a letra a).