Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada afirmativa:
I. Correta. O Código Penal prevê que induzir ou instigar alguém ao suicídio, ou prestar auxílio para que o faça, só será crime se o suicídio se consumar ou, na tentativa, resultar em lesão corporal grave.
II. Incorreta. O juiz pode deixar de aplicar a pena no homicídio privilegiado (motivo de relevante valor social ou moral, ou violenta emoção após injusta provocação), mas não necessariamente quando as consequências atingem o próprio agente de forma grave. A lei não condiciona a exclusão da pena a esse requisito.
III. Correta. O homicídio é qualificado quando cometido para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime.
IV. Correta. O aborto praticado por médico para salvar a vida da gestante não é punido.
V. Incorreta. Provocar aborto em si mesma não é crime de infanticídio, mas sim crime de aborto previsto no Código Penal.
Portanto, apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
Vamos analisar cada afirmativa:
I. Correta. O Código Penal prevê que induzir ou instigar alguém ao suicídio, ou prestar auxílio para que o faça, só será crime se o suicídio se consumar ou, na tentativa, resultar em lesão corporal grave.
II. Incorreta. O juiz pode deixar de aplicar a pena no homicídio privilegiado (motivo de relevante valor social ou moral, ou violenta emoção após injusta provocação), mas não necessariamente quando as consequências atingem o próprio agente de forma grave. A lei não condiciona a exclusão da pena a esse requisito.
III. Correta. O homicídio é qualificado quando cometido para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime.
IV. Correta. O aborto praticado por médico para salvar a vida da gestante não é punido.
V. Incorreta. Provocar aborto em si mesma não é crime de infanticídio, mas sim crime de aborto previsto no Código Penal.
Portanto, apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.