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  • janaina cristina de almeida
    janaina cristina de almeida
    01/02/2022 • 19:36
    O rol de qualificadoras do homicídio encontra-se previsto no § 2º do art. 121 do CP.

    A Lei n.º 13.104/2015 acrescentou um sexto inciso ao rol do § 2º para tratar do feminicídio.

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