Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 22:00
Gabarito: c)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 123, o crime cometido por Abigail se enquadra como infanticídio. O infanticídio é caracterizado quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante o parto ou logo após. Nesse caso, a pena para o crime de infanticídio é reduzida, variando de 2 a 6 anos de prisão.
Portanto, a conduta de Abigail se enquadra como infanticídio de acordo com a legislação brasileira.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 123, o crime cometido por Abigail se enquadra como infanticídio. O infanticídio é caracterizado quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante o parto ou logo após. Nesse caso, a pena para o crime de infanticídio é reduzida, variando de 2 a 6 anos de prisão.
Portanto, a conduta de Abigail se enquadra como infanticídio de acordo com a legislação brasileira.