Questões Direito Penal Infanticídio
Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 4...
Responda: Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada po...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
No caso apresentado, Micaela cometeu o crime de infanticídio, conforme previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro. O infanticídio é caracterizado quando a mãe, sob influência do estado puerperal, causa a morte do próprio filho durante o parto ou logo após, até o período de 24 horas.
No caso em questão, Micaela agiu sob efeito do estado puerperal, ou seja, um transtorno mental temporário que ocorre logo após o parto, o que a levou a cometer o crime de infanticídio ao colocar o recém-nascido dentro de um saco plástico e jogá-lo no lixo, resultando na morte da criança.
É importante ressaltar que o infanticídio é um crime específico, com requisitos próprios, diferenciando-se do homicídio doloso ou culposo, do aborto e de outras condutas previstas no Código Penal.
No caso apresentado, Micaela cometeu o crime de infanticídio, conforme previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro. O infanticídio é caracterizado quando a mãe, sob influência do estado puerperal, causa a morte do próprio filho durante o parto ou logo após, até o período de 24 horas.
No caso em questão, Micaela agiu sob efeito do estado puerperal, ou seja, um transtorno mental temporário que ocorre logo após o parto, o que a levou a cometer o crime de infanticídio ao colocar o recém-nascido dentro de um saco plástico e jogá-lo no lixo, resultando na morte da criança.
É importante ressaltar que o infanticídio é um crime específico, com requisitos próprios, diferenciando-se do homicídio doloso ou culposo, do aborto e de outras condutas previstas no Código Penal.
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