Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho r...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q62555•
Direito Penal•
Infanticídio

Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho recém-nascido, logo após o parto. Segundo o que estabelece o Código Penal em relação a essa conduta, é correto afirmar que Medusa

cometeu o crime de infanticídio, mas ficará livre da pena em razão de ter agido sob a influência do estado puerperal.

cometeu o crime de infanticídio.

cometeu o crime de homicídio.

cometeu o crime de homicídio, mas terá sua pena reduzida por ter agido sob a influência do estado puerperal.

Questões Relacionadas

Q62551•
Direito Penal•
Infanticídio

Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse que não assumiria qualquer responsabilidade pela criança, Micaela entra em trabalho de parto durante a 40a semana de gestação em sua residência e sem pedir qualquer auxílio aos familiares que ali estavam, acaba parindo no banheiro do imóvel. A criança do sexo masculino nasce com vida e Micaela, agindo ainda sob efeito do estado puerperal, corta o cordão umbilical e coloca o recém nascido dentro de um saco plástico, jogando-o no lixo da rua. O bebê entra em óbito cerca de duas horas depois.

Neste caso, à luz do Código Penal, Micaela cometeu crime de

homicídio culposo.

homicídio doloso.

aborto.

infanticídio.

Q62547•
Direito Penal•
Infanticídio

Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.

São crimes contra a pessoa: o homicídio, o infanticídio, o aborto e o latrocínio.

A pena mínima do infanticídio é maior do que a pena mínima do homicídio simples doloso.

Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

O aborto com consentimento é sempre permitido até o terceiro mês da gestação.

Q62553•
Direito Penal•
Infanticídio

Mediante promessa de pagamento de cem reais, a intrometida vizinha Florisbela participa dolosamente do infanticídio executado pela jovem mãe Aldegunda que, em desespero, se encontrava então sob forte influência do esta-do puerperal. Sobre Florisbela, à vista do entendimento hoje dominante na doutrina, com esses dados em princípio pode-se afirmar que

responderia por homicídio doloso qualificado, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.

responderia por homicídio privilegiado, com Aldegunda, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.

responde por homicídio qualificado.

responde por infanticídio qualificado.

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