Questões Direito Penal Lesões Corporais
De acordo com o artigo 129 do Código Penal brasileiro, lesão corporal é a ofensa à inte...
Responda: De acordo com o artigo 129 do Código Penal brasileiro, lesão corporal é a ofensa à integridade corporal ou a saúde de alguém. Ela pode ser classificada em leve, grave ou gravíssima, a depender dos ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) I, apenas.
O artigo 129 do Código Penal brasileiro trata das lesões corporais e suas classificações. A lesão corporal leve é aquela que não se enquadra nas qualificadoras previstas para as lesões graves ou gravíssimas.
A alternativa I está correta, pois o artigo 129, inciso II, considera lesão corporal grave aquela que cause incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
A alternativa II está incorreta, pois a perda ou inutilização de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal gravíssima, conforme o artigo 129, inciso III, e não grave.
A alternativa III está incorreta, pois o Código Penal não prevê como critério para lesão corporal gravíssima a causa de extrema dor. A gravidade está relacionada a consequências objetivas, como risco de vida, debilidade permanente ou perda de membro.
A alternativa IV está incorreta, pois qualquer alteração psíquica não é automaticamente considerada lesão corporal leve. Dependendo da gravidade e da extensão da alteração, pode ser classificada como grave ou gravíssima, conforme o impacto na integridade da vítima.
Portanto, apenas a assertiva I está correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
O artigo 129 do Código Penal brasileiro trata das lesões corporais e suas classificações. A lesão corporal leve é aquela que não se enquadra nas qualificadoras previstas para as lesões graves ou gravíssimas.
A alternativa I está correta, pois o artigo 129, inciso II, considera lesão corporal grave aquela que cause incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
A alternativa II está incorreta, pois a perda ou inutilização de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal gravíssima, conforme o artigo 129, inciso III, e não grave.
A alternativa III está incorreta, pois o Código Penal não prevê como critério para lesão corporal gravíssima a causa de extrema dor. A gravidade está relacionada a consequências objetivas, como risco de vida, debilidade permanente ou perda de membro.
A alternativa IV está incorreta, pois qualquer alteração psíquica não é automaticamente considerada lesão corporal leve. Dependendo da gravidade e da extensão da alteração, pode ser classificada como grave ou gravíssima, conforme o impacto na integridade da vítima.
Portanto, apenas a assertiva I está correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
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