Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio. Nessa situação hipot...

Responda: Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio. Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

Q62577 | Direito Penal, Lesão Corporal

Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.

Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

a) provocado em Júlio debilidade permanente de função, como, por exemplo, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.
b) ofendido a integridade corporal de Júlio, causando-lhe diversas escoriações no corpo.
c) causado a morte de Júlio, ainda que em circunstâncias que evidenciem que Mário não queria matá-lo.
d) causado a morte de Júlio em circunstâncias que evidenciem que Mário assumiu o risco de produzir o resultado.
e) provocado a incapacitação de Júlio para ocupações habituais, como, por exemplo, o trabalho e o estudo, por quinze dias.

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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 129, a lesão corporal de natureza grave ocorre quando o agente provoca em outrem debilidade permanente de função de um membro, sentido ou função, como por exemplo a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.

Portanto, no caso apresentado, se Mário provocou em Júlio uma debilidade permanente de função, como a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária, ele responderá por lesão corporal de natureza grave.

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