Por Camila Duarte em 09/01/2025 01:51:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com o parágrafo segundo do artigo 129 do Código Penal, os casos de lesões corporais gravíssimas são aqueles que resultam em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, deformidade permanente e inutilização de membro.
A aceleração do parto não é considerada uma lesão corporal gravíssima de acordo com o Código Penal.
De acordo com o parágrafo segundo do artigo 129 do Código Penal, os casos de lesões corporais gravíssimas são aqueles que resultam em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, deformidade permanente e inutilização de membro.
A aceleração do parto não é considerada uma lesão corporal gravíssima de acordo com o Código Penal.