Melvio, que estava discutindo com sua irmã Maria,
com quem convive, e acabou desferindo um tapa contra
a face dela. Maria sofreu um hematoma muito pequeno
no canto do olho. Assinale a alternativa correta:
✂️ A) Se trata da infração penal Vias de Fato
✂️ B) Se trata do crime de Lesão Corporal Gravíssima, pois
foi contra sua irmã
✂️ C) Se trata do crime de Ameaça, pois o ato gerou um
enorme temor em Maria
✂️ D) Se trata do crime de Lesão Corporal, tendo em vista o
pequeno hematoma sofrido
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Josenildo constrangeu Fabrícia mediante emprego de grave ameaça, causando-lhe grande sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa, pois era evangélico e Fabrícia de uma religião de matriz afro-brasileira, o que ele não admitia. Assim, Josenildo praticou o crime:
✂️ A) de injúria racial (artigo 140, § 3º do CP).
✂️ B) de constrangimento ilegal (artigo 146 do CP).
✂️ C) de lesão corporal (artigo 129 do CP).
✂️ D) tipificado na lei que definiu crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).
✂️ E) de tortura (Lei nº 9.455/1997).
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O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando
✂️ A) da ação culposa de lesão advém o resultado morte.
✂️ B) da conduta resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.
✂️ C) a vítima ou seu precário estado de saúde contribuem para o resultado morte, que era desejado pelo agente.
✂️ D) o agente assumiu o risco de produzir o resultado mais grave, embora não o desejasse.
✂️ E) o agente, num primeiro momento, deseja lesionar, mas num segundo momento passa a agir para obter o resultado morte.
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