No que concerne ao crime de lesão corporal culposa,...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q62589•
Direito Penal•
Lesão Corporal Leve e Culposa

No que concerne ao crime de lesão corporal culposa,

se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, o juiz pode reduzir a pena de um sexto (1/6) a um terço (1/3).

aumenta-se a pena de 1/4 (um quarto) se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima ou não procura diminuir as consequências do seu ato.

aumenta-se a pena de 1/4 (um quarto) se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequên- cias da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

se o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto (1/6) a um terço (1/3).

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Em uma briga de trânsito, um motorista sai do carro e dá um soco em outro motorista e este cai, batendo com a cabeça na calçada e depois de algumas horas morre no hospital. O melhor enquadramento do crime é:

lesão corporal culposa

lesão corporal dolosa

lesão corporal seguida de morte

homicídio com dolo eventual

homicídio culposo

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Direito Penal•
Lesão Corporal Leve e Culposa

Josenildo constrangeu Fabrícia mediante emprego de grave ameaça, causando-lhe grande sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa, pois era evangélico e Fabrícia de uma religião de matriz afro-brasileira, o que ele não admitia. Assim, Josenildo praticou o crime:

de injúria racial (artigo 140, § 3º do CP).

de constrangimento ilegal (artigo 146 do CP).

de lesão corporal (artigo 129 do CP).

tipificado na lei que definiu crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).

de tortura (Lei nº 9.455/1997).

Q62595•
Direito Penal•
Lesão Corporal Leve e Culposa

O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando

da ação culposa de lesão advém o resultado morte.

da conduta resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.

a vítima ou seu precário estado de saúde contribuem para o resultado morte, que era desejado pelo agente.

o agente assumiu o risco de produzir o resultado mais grave, embora não o desejasse.

o agente, num primeiro momento, deseja lesionar, mas num segundo momento passa a agir para obter o resultado morte.

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