O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q62595•
Direito Penal•
Lesão Corporal Leve e Culposa

O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando

da ação culposa de lesão advém o resultado morte.

da conduta resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.

a vítima ou seu precário estado de saúde contribuem para o resultado morte, que era desejado pelo agente.

o agente assumiu o risco de produzir o resultado mais grave, embora não o desejasse.

o agente, num primeiro momento, deseja lesionar, mas num segundo momento passa a agir para obter o resultado morte.

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Lesão Corporal Leve e Culposa

Em uma briga de trânsito, um motorista sai do carro e dá um soco em outro motorista e este cai, batendo com a cabeça na calçada e depois de algumas horas morre no hospital. O melhor enquadramento do crime é:

lesão corporal culposa

lesão corporal dolosa

lesão corporal seguida de morte

homicídio com dolo eventual

homicídio culposo

Q62596•
Direito Penal•
Lesão Corporal Leve e Culposa

Josenildo constrangeu Fabrícia mediante emprego de grave ameaça, causando-lhe grande sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa, pois era evangélico e Fabrícia de uma religião de matriz afro-brasileira, o que ele não admitia. Assim, Josenildo praticou o crime:

de injúria racial (artigo 140, § 3º do CP).

de constrangimento ilegal (artigo 146 do CP).

de lesão corporal (artigo 129 do CP).

tipificado na lei que definiu crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).

de tortura (Lei nº 9.455/1997).

Q62590•
Direito Penal•
Lesão Corporal Leve e Culposa

Mário, ao chegar em casa, deparou-se com uma tragédia. Seu filho, André, um jovem de 20 anos, manuseava, sem o cuidado devido, uma arma de fogo pertencente a seu pai, quando esta acidentalmente disparou e o projétil veio a atingir uma funcionária da casa. Sabendo que o disparo fora acidental, mas temendo pelas consequências do lamentável episódio para a vida de seu filho, optou Mário por não procurar as autoridades policiais. Ao contrário, ao anoitecer, transportou o corpo para um terreno baldio existente no seu bairro e ali o deixou. Ocorre que a funcionária em questão, na verdade, estava apenas ferida e acabou sendo encontrada e levada para o hospital.

Sobre as condutas de Mário e André, é correto afirmar que:

Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver e André pelo de lesão corporal culposa.

Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver e André pelo de homicídio na forma tentada.

Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver, na forma tentada, e André pelo de lesão corporal, também na forma tentada.

Mário deve ser punido pelo crime de ocultação de cadáver, e André deve ser punido pelo de homicídio, também na forma tentada.

Mário não deve ser punido pela prática de crime e André deve ser punido pela prática do crime de lesão corporal culposa.

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