Melvio, que estava discutindo com sua irmã Maria,
com quem convive, e acabou desferindo um tapa contra
a face dela. Maria sofreu um hematoma muito pequeno
no canto do olho. Assinale a alternativa correta:
✂️ A) Se trata da infração penal Vias de Fato
✂️ B) Se trata do crime de Lesão Corporal Gravíssima, pois
foi contra sua irmã
✂️ C) Se trata do crime de Ameaça, pois o ato gerou um
enorme temor em Maria
✂️ D) Se trata do crime de Lesão Corporal, tendo em vista o
pequeno hematoma sofrido
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O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando
✂️ A) da ação culposa de lesão advém o resultado morte.
✂️ B) da conduta resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.
✂️ C) a vítima ou seu precário estado de saúde contribuem para o resultado morte, que era desejado pelo agente.
✂️ D) o agente assumiu o risco de produzir o resultado mais grave, embora não o desejasse.
✂️ E) o agente, num primeiro momento, deseja lesionar, mas num segundo momento passa a agir para obter o resultado morte.
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Dois veículos chocaram-se em um cruzamento. Em razão da colisão, um dos motoristas fraturou um braço, o que o impossibilitou de trabalhar por seis meses. O outro motorista teve uma luxação no joelho direito. O fato foi apurado pela delegacia local, restando cabalmente provado que os motoristas de ambos os carros concorreram para a colisão, pois um, em face da ausência de manutenção, estava sem freio, e o outro havia avançado o sinal e estava em velocidade acima da permitida.Assim, conclui-se que se trata de hipótese de:
✂️ B) compensação de culpa.
✂️ C) lesão corporal culposa, preceituada no artigo 129, § 6º doCP.
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