Questões Direito Penal Periclitação da Vida e da Saúde

Uma mulher que, em razão de acordo verbal com os pais, cuida de uma criança percebe que...

Responda: Uma mulher que, em razão de acordo verbal com os pais, cuida de uma criança percebe que esta caiu por caso fortuito num poço profundo e, embora esteja viva, precisa ser retirada por adultos. Volunt...


Q62608 | Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde

Uma mulher que, em razão de acordo verbal com os pais, cuida de uma criança percebe que esta caiu por caso fortuito num poço profundo e, embora esteja viva, precisa ser retirada por adultos. Voluntariamente, a mulher omite dos grupos de busca que tem conhecimento de onde se encontra a criança, que é considerada desaparecida. Passadas algumas horas, a criança morre por falta de alimentação. Assinale a alternativa que identifica o crime praticado pela mulher.

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Homicídio doloso por omissão (tipo omissivo impróprio).

No caso apresentado, a mulher tinha o dever legal de agir para evitar o resultado morte da criança, uma vez que ela assumiu a responsabilidade de cuidar da criança. Ao omitir a informação sobre o paradeiro da criança, a mulher agiu de forma a impedir que terceiros pudessem socorrê-la, o que caracteriza a conduta omissiva.

O crime de homicídio doloso por omissão ocorre quando alguém, mesmo sem agir diretamente para matar, deixa de agir quando tem o dever de agir para evitar o resultado morte. Nesse caso, a mulher tinha o dever de agir para evitar a morte da criança, configurando o homicídio doloso por omissão, sendo classificado como omissivo impróprio.
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