Questões Direito Penal Periclitação da Vida e da Saúde

Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida de seu padrasto e, algum tempo após...

Responda: Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma menina, com a intenção de ocultar a sua desonra, por sua própria e consciente vontade, resolveu...

Q62610 | Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde

Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma menina, com a intenção de ocultar a sua desonra, por sua própria e consciente vontade, resolveu abandonar o recém-nascido em um terreno baldio. No entanto, o bebê foi resgatado por um Guarda Municipal ainda com vida e conseguiu sobreviver. Nessa situação hipotética, segundo o Código Penal, é correto afirmar que Ariana

a) cometeu o crime de infanticídio.
b) não cometeu crime porque o bebê sobreviveu.
c) cometeu o crime de feminicídio
d) será processada criminalmente apenas se o bebê sofreu lesões corporais.
e) deverá responder pelo crime de abandono de recém-nascido.

💬 Comentários

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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: e)

De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 133, abandonar recém-nascido para ocultar desonra própria é considerado crime. Mesmo que o bebê tenha sido resgatado com vida, o simples ato de abandoná-lo já configura o crime de abandono de recém-nascido. Portanto, Ariana deverá responder pelo crime de acordo com a legislação vigente.

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