Matheus Fernandes
EQUIPE
18/10/2025 • 11:20
Vamos analisar o artigo 143 do Código Penal, que trata da retratação nos crimes contra a honra. Segundo esse artigo, a retratação cabível, se ocorrer antes da sentença, extingue a punibilidade nos crimes de calúnia e difamação. Não menciona a injúria, o que significa que a retratação não é aplicável para este crime.
Agora, vamos verificar as alternativas:
a) Apenas a injúria admite-a. - Incorreta, pois a injúria não admite retratação.
b) Apenas a calúnia e a injúria admitem-na. - Incorreta, pois a injúria não admite retratação e a difamação também admite.
c) Apenas a calúnia e a difamação admitem-na. - Correta, conforme o artigo 143 do CP.
d) Todos os crimes contra a honra admitem-na, mas apenas até o oferecimento da denúncia. - Incorreta, pois a injúria não admite retratação.
e) Nenhum dos crimes contra a honra admitem-na. - Incorreta, pois a calúnia e a difamação admitem retratação.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: c)
No artigo 143 do Código Penal, está claro que apenas a calúnia e a difamação admitem retratação, o que extingue a punibilidade se feita antes da sentença. A injúria, por outro lado, não é mencionada como um crime que admite retratação.
Agora, vamos verificar as alternativas:
a) Apenas a injúria admite-a. - Incorreta, pois a injúria não admite retratação.
b) Apenas a calúnia e a injúria admitem-na. - Incorreta, pois a injúria não admite retratação e a difamação também admite.
c) Apenas a calúnia e a difamação admitem-na. - Correta, conforme o artigo 143 do CP.
d) Todos os crimes contra a honra admitem-na, mas apenas até o oferecimento da denúncia. - Incorreta, pois a injúria não admite retratação.
e) Nenhum dos crimes contra a honra admitem-na. - Incorreta, pois a calúnia e a difamação admitem retratação.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: c)
No artigo 143 do Código Penal, está claro que apenas a calúnia e a difamação admitem retratação, o que extingue a punibilidade se feita antes da sentença. A injúria, por outro lado, não é mencionada como um crime que admite retratação.