Considere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra. I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria. II. Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. III. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. É correto o que se afirma em
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Na presença de dezenas de pessoas, Minerva afirmou que
Afrodite, que é funcionária pública e sua vizinha, costuma trair o
marido e manter relações sexuais com os homens casados do
condomínio onde moram.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que Minerva
praticou o crime de
✂️ A) injúria, sendo cabível a exceção da verdade.
✂️ B) calúnia, não sendo cabível a exceção da verdade.
✂️ C) difamação, sendo cabível a exceção da verdade.
✂️ D) difamação, não sendo cabível a exceção da verdade.
✂️ E) injúria, não sendo cabível a exceção da verdade.
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Jerônimo, porteiro de edifício residencial, ao perceber que uma
entregadora está totalmente vestida de branco e usando guias de
candomblé, diz a ela, no intuito de ofendê-la, que “ela é uma
macumbeira endemoniada”. Em seguida, Jerônimo fala para a
entregadora que, em razão de sua religião, ela não poderá usar a
entrada e o elevador sociais, devendo utilizar a entrada e o
elevador de serviços para fazer a entrega ao morador que a
solicitara.
Diante do caso narrado, Jerônimo deverá responder por
✂️ B) injúria simples, apenas.
✂️ C) injúria qualificada, apenas.
✂️ D) injúria simples e racismo.
✂️ E) injúria qualificada e racismo.
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