A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das dis...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE. Confira a resolução completa abaixo:

A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposições da parte especial do Código Penal, julgue o item seguinte.

Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o nítido intuito de lesão à sua honra, deverá responder pelo crime de racismo.