Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens segui...

Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assiste...

Q62635 • Direito Penal • Crimes Contra a Honra • CESPE CEBRASPE

Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o promotor fora subornado pela família do réu para pedir sua absolvição. Nessa situação, Paulo não deve responder por crime contra a honra, pois a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelas partes e pelos procuradores, não constitui crime contra a honra punível.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Crimes Contra a Honra

1

Q1132579 • Direito Penal • Crimes contra a Honra • FGV • OAB • Primeira Fase • 2026
Durante uma assembleia do condomínio em que reside, Paulo, Juiz de Direito, irritado com a gestão do síndico Roberto, advogado, pediu a palavra e, diante de todos os moradores presentes, afirmou categoricamente, ciente da falsidade da sua afirmação: “O Sr. Roberto desviou criminosamente R$ 10.000,00 do fundo de reserva no mês passado para pagar dívidas pessoais.”
Roberto, que sempre agiu com probidade, sentiu-se profundamente ofendido em sua reputação perante a comunidade. No dia seguinte, Paulo enviou uma mensagem telefônica privada para Roberto dizendo: “Além de desonesto, você é um incapaz e um estúpido.”

Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- a) Paulo cometeu o crime de difamação durante a assembleia, ao imputar fato ofensivo à reputação de Roberto, e o crime de injúria, ao enviar a mensagem telefônica privada.
- b) Em relação à afirmação feita na assembleia, Paulo poderia se valer da exceção da verdade apenas se Roberto fosse funcionário público e o crime tivesse sido cometido no exercício de suas funções.
- c) A afirmação feita na assembleia configura o crime de calúnia, pois Paulo imputou falsamente a Roberto um fato definido como crime, enquanto a mensagem telefônica privada configura o crime de injúria.
- d) Por se tratar de uma discussão em assembleia de condomínio, a conduta de Paulo é atípica em relação ao que foi dito publicamente, sendo protegida pela imunidade judiciária, restando apenas o crime de injúria pela mensagem telefônica privada.
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2

Q1119147 • Direito Penal • Crimes contra a Honra • Instituto IACP • Prefeitura de Colônia Leopoldina AL • Assistente Administrativo • 2026
Com base no Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta de atribuir falsamente a outro a prática de fato definido como crime, sabendo que a imputação era inverídica, caracteriza:
- a) injúria, por atingir a dignidade da vítima mediante ofensa à sua honra subjetiva.
- b) difamação, por atribuir fato ofensivo à reputação da vítima, ainda que verdadeiro.
- c) calúnia, por imputar falsamente fato definido como crime a alguém.
- d) constrangimento ilegal, por expor a vítima ao ridículo perante terceiros.
- e) desacato, por desrespeitar a honra de pessoa determinada.
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3

Q1119137 • Direito Penal • Crimes contra a Honra • Instituto IACP • Prefeitura de Colônia Leopoldina AL • Professor de Educação Infantil • 2026
Com base no Código Penal, durante reunião realizada em ambiente profissional, uma pessoa atribuiu a outra um fato ofensivo à sua reputação perante os demais presentes. Posteriormente, verificou-se que o fato narrado não constituía crime. Nessa situação, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A conduta caracteriza calúnia.
- b) A conduta caracteriza denunciação caluniosa.
- c) A conduta caracteriza difamação.
- d) A conduta caracteriza injúria.
- e) A conduta caracteriza favorecimento pessoal.
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4

Q1109372 • Direito Penal • Crimes contra a Honra • IBFC • TJ PE • Oficial de Justiça • 2025
Tadeu é Oficial de Justiça, encontra-se jogando futebol em seu horário de folga, quando, ao ver que sofreria um drible humilhante de seu amigo Tomás, desfere neste um forte chute. Tomás, então, dirige-se a Tadeu, chamando-o de “oficialzinho de meia pataca”. Neste caso, o crime que poderia ser estabelecido a Tomás seria ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- a) desacato, ainda que o funcionário público não se encontrava no exercício de sua atividade funcional, posto que presente o nexo causal da ofensa
- b) injúria, com a pena agravada, pois o funcionário público não se encontrava no exercício de sua atividade funcional, mas presente o nexo causal da ofensa
- c) difamação, com a pena agravada, pois o funcionário público não se encontrava no exercício de sua atividade funcional, mas presente o nexo causal da ofensa
- d) nenhum, pois o fato é atípico, posto que o funcionário público não se encontrava no exercício de sua atividade funcional
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5

Q1109111 • Direito Penal • Crimes contra a Honra • ADVISE • Prefeitura de Lagoa do Carro PE • Advogado • 2023
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o crime tipificado no Código Penal pela conduta de “Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente”:
- a) Reingresso de estrangeiro expulso.
- b) Denunciação caluniosa.
- c) Calúnia.
- d) Difamação.
- e) Comunicação falsa de crime.
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6

Q1091236 • Direito Penal • Crimes contra a Honra • UERJ • UERJ • Medicina Intensiva Adulto • 2026
Um médico negro fazia seu atendimento no hospital quando percebeu que uma senhora havia ingressado na sala de emergência sem a devida autorização. O médico solicitou continuamente que a senhora se retirasse do local, pois não havia permissão para ali permanecer. Sem atender ao pedido, ela agrediu o médico dizendo: “E aí, seu médico preguiçoso, safado e incompetente! Não vai me atender?!”. A ação foi presenciada por dois técnicos de enfermagem e por outros pacientes que aguardavam atendimento. Acionados pelo médico, policiais militares compareceram ao local e, diante do relato, efetuaram a prisão em flagrante da senhora, conduzindo-a até a Delegacia de Polícia. Nesse caso, a prisão em flagrante foi corretamente executada, porque a senhora praticou o crime de:
- a) injúria
- b) calúnia
- c) difamação
- d) injúria racial
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7

Q1087710 • Direito Penal • Crimes contra a Honra • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Considere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra.

I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria.

II. Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

III. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

É correto o que se afirma em
- a) I, apenas.
- b) II, apenas.
- c) I e III, apenas.
- d) I, II e III.
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8

Q1048609 • Direito Penal • Crimes contra a Honra • FGV • TJ MT • Oficial de Justiça • 2024
Na presença de dezenas de pessoas, Minerva afirmou que Afrodite, que é funcionária pública e sua vizinha, costuma trair o marido e manter relações sexuais com os homens casados do condomínio onde moram.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que Minerva praticou o crime de
- a) injúria, sendo cabível a exceção da verdade.
- b) calúnia, não sendo cabível a exceção da verdade.
- c) difamação, sendo cabível a exceção da verdade.
- d) difamação, não sendo cabível a exceção da verdade.
- e) injúria, não sendo cabível a exceção da verdade.
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9

Q1043928 • Direito Penal • Crimes contra a Honra • FGV • ENAM • ENAM 2024 2 • 2024
Jerônimo, porteiro de edifício residencial, ao perceber que uma entregadora está totalmente vestida de branco e usando guias de candomblé, diz a ela, no intuito de ofendê-la, que “ela é uma macumbeira endemoniada”. Em seguida, Jerônimo fala para a entregadora que, em razão de sua religião, ela não poderá usar a entrada e o elevador sociais, devendo utilizar a entrada e o elevador de serviços para fazer a entrega ao morador que a solicitara.
Diante do caso narrado, Jerônimo deverá responder por
- a) racismo, apenas.
- b) injúria simples, apenas.
- c) injúria qualificada, apenas.
- d) injúria simples e racismo.
- e) injúria qualificada e racismo.
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10

Q1033796 • Direito Penal • Crimes contra a Honra • FGV • MPE RJ • Concurso XXXVIII • 2025
Madalena, por estar insatisfeita com o trabalho realizado por Natanael, pedreiro, na reforma de seu banheiro, mandou mensagem de áudio privada a ele, por aplicativo de mensagens, na qual apontou falhas na obra (que de fato existiam) e o chamou de “porco”.
A mensagem foi enviada no dia 9 de julho, da residência de Madalena, situada em Itaperuna, e foi ouvida por Natanael no dia seguinte, no interior de um ônibus, trafegando por via pública, situada em Natividade.

Diante do caso narrado, Madalena praticou o crime de
- a) injúria, no dia 9 de julho, consumando-se o delito em Natividade.
- b) difamação, no dia 9 de julho, consumando-se o delito em Natividade.
- c) injúria, no dia 10 de julho, consumando-se o delito em Natividade.
- d) difamação, no dia 9 de julho, consumando-se o delito em Itaperuna.
- e) injúria, no dia 10 de julho, consumando-se o delito em Itaperuna.
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