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Questões Direito Penal Crimes Contra a Honra

A respeito dos procedimentos, julgue os seguintes itens. Com relação ao ...

Responda: A respeito dos procedimentos, julgue os seguintes itens. Com relação ao processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular, o pedido de explicaçõe...

Q62636 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, CESPE CEBRASPE

A respeito dos procedimentos, julgue os seguintes itens.

Com relação ao processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular, o pedido de explicações deve ser ajuizado no juízo cível e tem natureza jurídica de medida preliminar, obrigatória à propositura da ação penal.

a) Certo
b) Errado

Mais questões de Direito Penal x Crimes Contra a Honra ...

1 Q670977 | Direito Penal, Crimes contra a Honra, Juiz Substituto, TJ MS, FCC, 2020

Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que

a) não constitui difamação ou calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
b) cabível a exceção da verdade na difamação e na injúria.
c) há isenção de pena se o querelado, antes da sentença, se retrata cabalmente da difamação ou da injúria.
d) a ação penal é pública incondicionada na injúria com preconceito.
e) possível a propositura de ação penal privada no caso de servidor público ofendido em razão do exercício de suas funções.

2 Q357931 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Notarial, TJDFT DF, CESPE CEBRASPE

Durante um baile de formatura, Mário, com o intuito de ofender a dignidade de Marco, seu desafeto, desfechou-lhe um tapa no rosto e, logo em seguida, puxou-lhe os cabelos de forma aviltante.

Nessa situação,

Mário praticou o crime de injúria real, que, no caso específico, é de ação penal pública incondicionada.

a) Certo
b) Errado

3 Q203262 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Escrivão de Polícia Civil, PC SP, VUNESP

Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.

a) Nos crimes de calunia e difamação, procede-se mediante queixa. Já no crime de injúria, em qualquer de suas modalidades, procede-se mediante representação do ofendido.
b) No crime de calúnia, praticado em detrimento de chefe de governo estrangeiro, admite-se exceção da verdade.
c) No crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.
d) A retratação da ofensa, que isenta o querelado de pena, desde que feita antes da sentença, aplica-se aos crimes de calúnia, difamação e injúria.
e) Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, estendendo a exclusão do crime a quem der publicidade à ofensa.

4 Q62635 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, CESPE CEBRASPE

Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o promotor fora subornado pela família do réu para pedir sua absolvição. Nessa situação, Paulo não deve responder por crime contra a honra, pois a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelas partes e pelos procuradores, não constitui crime contra a honra punível.

a) Certo
b) Errado

5 Q200472 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Escrivão de Polícia, PC ES, FUNCAB

Marinaldo, por ser inimigo de Nando, espalhou junto à vizinhança em que moram que Nando furta toca-fitas de veículos, o que é falso. Logo, Marinaldo deverá responder pelo crime de:

a) calúnia (artigo 138 do CP).
b) difamação (artigo 139 do CP).
c) injúria (artigo 140 do CP).
d) denunciação caluniosa (artigo 339 do CP).
e) comunicação falsa de crime (artigo 340 do CP).

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