Questões Direito Penal Calúnia e Difamação
Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe...
Responda: Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe inocente e, com isso, dá causa à instauração de inquérito policial, comete crime de
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O policial militar que forja uma situação de flagrância, incriminando uma pessoa sabidamente inocente e causando a instauração de um inquérito policial, comete o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal.
A denunciação caluniosa ocorre quando alguém imputa falsamente a prática de um crime a uma pessoa, sabendo ser ela inocente. Nesse caso, ao forjar a situação de flagrância e incriminar o indivíduo inocente, o policial militar estará cometendo esse crime.
É importante destacar que a denunciação caluniosa é um crime contra a administração da justiça, pois acaba por gerar uma investigação e possível processo penal injusto contra a pessoa inocente.
O policial militar que forja uma situação de flagrância, incriminando uma pessoa sabidamente inocente e causando a instauração de um inquérito policial, comete o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal.
A denunciação caluniosa ocorre quando alguém imputa falsamente a prática de um crime a uma pessoa, sabendo ser ela inocente. Nesse caso, ao forjar a situação de flagrância e incriminar o indivíduo inocente, o policial militar estará cometendo esse crime.
É importante destacar que a denunciação caluniosa é um crime contra a administração da justiça, pois acaba por gerar uma investigação e possível processo penal injusto contra a pessoa inocente.
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