Comete o crime de

✂️ a) difamação aquele que ofende a dignidade de pessoa morta.

✂️ b) denunciação caluniosa aquele que provoca ação de autoridade comunicando-lhe ocorrência de vias de fato que sabe não ter se verificado.

✂️ c) calúnia aquele que imputa crime sabendo ser a pessoa inocente e dá causa à instauração de inquérito policial.

✂️ d) injúria aquele que ofende a dignidade de alguém com utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa.

✂️ e) desacato aquele que ofende a dignidade da Polícia Militar ao expor opinião pejorativa sobre a instituição.

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