Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 01:55
Gabarito: c)
A conduta descrita se enquadra como Crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/89.
O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Ele consiste na prática de discriminação ou preconceito racial, sendo punido com pena de reclusão, de acordo com a gravidade do ato.
No caso apresentado, a publicação da ilustração e dos dizeres associados caracteriza uma clara manifestação de racismo, ao associar características raciais a uma situação pejorativa e discriminatória. Portanto, a conduta descrita configura um crime de racismo, conforme previsto na Lei nº 7.716/89.
A conduta descrita se enquadra como Crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/89.
O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Ele consiste na prática de discriminação ou preconceito racial, sendo punido com pena de reclusão, de acordo com a gravidade do ato.
No caso apresentado, a publicação da ilustração e dos dizeres associados caracteriza uma clara manifestação de racismo, ao associar características raciais a uma situação pejorativa e discriminatória. Portanto, a conduta descrita configura um crime de racismo, conforme previsto na Lei nº 7.716/89.