Examine os itens seguintes e assinale a alternativa CORRETA:...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q62665•
Direito Penal•
Injúria

Examine os itens seguintes e assinale a alternativa CORRETA:

O crime de injúria discriminatória, consistente na utilização de elementos referentes à raça da vítima, processa-se mediante ação penal pública incondicionada.

Para os Tribunais Superiores, o tipo penal da corrupção de menor previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente demanda prova da degeneração moral do jovem.

O estupro somente se consuma se há o contato físico entre a vítima e o agente.

Responde pelos crimes de registro de nascimento inexistente e falsidade ideológica, em concurso formal, aquele que promove, no registro civil, a inscrição de nascimento não existente.

A entrega de filho menor à pessoa sabidamente inidônea se caracteriza ainda quando o agente não tenha intuito de lucro.

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Q62661•
Direito Penal•
Injúria

Encaminhar uma mensagem de texto a um policial civil que se encontra em outro município, xingando-o de ladrão, configura crime de:

Q62658•
Direito Penal•
Injúria

Determinado Agente Técnico Judiciário da Vara do Trabalho de Teresópolis/RJ, ao notar que um cidadão está adentrando no Fórum Trabalhista utilizando em seu pescoço corrente de ouro com pingente de crucifixo cristão, ordena que o sujeito retire o adereço e guarde-o em seu bolso, pois estaria ele ofendendo a laicidade do Estado ali instituída no átrio do prédio judiciário. O cidadão obedeceu a ordem do agente público. Diante do exposto, é correto afirmar que o agente cometeu

ato regular, pois cabia a ele, como agente público concursado, dar eficácia ao preceito constitucional da laicidade estatal.

abuso de autoridade, por ter atentado contra a liberdade de consciência e de crença.

crime de injúria, por ter ofendido a dignidade e o decoro do cidadão.

infração disciplinar, por entreter-se nos locais e horas de trabalho, em palestras, leituras ou outras atividades estranhas ao serviço.

ato regular, pois é dever de ofício do Técnico Judiciário da Justiça do Trabalho apresentar-se decentemente trajado em serviço ou com uniforme que for destinado para cada caso, podendo exigir o mesmo dos jurisdicionados.

Q62664•
Direito Penal•
Injúria

No Código Penal, nos crimes de injúria, infanticídio e lesão corporal, os bens jurídicos tutelados são, respectivamente, a

honra, a vida e a integridade física.

vida, a honra e a integridade física.

honra, a integridade física e a vida.

integridade física, a vida e a honra.

vida, a integridade física e a honra.

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