Matheus Fernandes
EQUIPE
23/10/2025 • 10:57
Gabarito: d) A questão trata dos conceitos dos crimes contra a honra previstos no Código Penal brasileiro, especificamente nos artigos 138, 139 e 140.
Calúnia, prevista no artigo 138, consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. Ou seja, é acusar alguém de um crime que não cometeu, o que pode causar danos à sua reputação e imagem.
Injúria, prevista no artigo 140, consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Ou seja, é proferir palavras ou expressões que humilhem ou desrespeitem a pessoa, sem necessariamente imputar um fato criminoso.
Difamação, prevista no artigo 139, consiste em imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, mas que não configura crime. Portanto, não é imputar falsamente crime, nem ofender diretamente a dignidade, mas sim divulgar fatos que prejudiquem a reputação.
Assim, a alternativa correta é a letra d), que associa corretamente calúnia com imputar falsamente fato definido como crime e injúria com ofender a dignidade e o decoro.
Para confirmar, a letra a) está incorreta porque calúnia é imputar crime, mas difamação não é ofensa à dignidade, e sim à reputação. A letra b) está invertida, pois injúria não é imputar crime. A letra c) também está incorreta pela mesma razão. A letra e) troca a ordem dos conceitos.
Portanto, a resposta correta é d).
Calúnia, prevista no artigo 138, consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. Ou seja, é acusar alguém de um crime que não cometeu, o que pode causar danos à sua reputação e imagem.
Injúria, prevista no artigo 140, consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Ou seja, é proferir palavras ou expressões que humilhem ou desrespeitem a pessoa, sem necessariamente imputar um fato criminoso.
Difamação, prevista no artigo 139, consiste em imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, mas que não configura crime. Portanto, não é imputar falsamente crime, nem ofender diretamente a dignidade, mas sim divulgar fatos que prejudiquem a reputação.
Assim, a alternativa correta é a letra d), que associa corretamente calúnia com imputar falsamente fato definido como crime e injúria com ofender a dignidade e o decoro.
Para confirmar, a letra a) está incorreta porque calúnia é imputar crime, mas difamação não é ofensa à dignidade, e sim à reputação. A letra b) está invertida, pois injúria não é imputar crime. A letra c) também está incorreta pela mesma razão. A letra e) troca a ordem dos conceitos.
Portanto, a resposta correta é d).