Questões Direito Penal Crimes contra a Liberdade Pessoal

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecut...

Responda: A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade rel...


1Q62672 | Direito Penal, Crimes contra a Liberdade Pessoal, CESPE CEBRASPE

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.

O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relativamente ao referido delito.
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