No que concerne ao crime de constrangimento ilegal (CP, art. 146), é correto afirmar que A) se tipifica o crime, apenas, pela ação violenta, não havendo previsão legal para punição por mera grave ameaça. B) qualifica o tipo a concorrência de 3 (três) ou mais agentes. C) tipifica o crime a coação exercida para impedir suicídio, o que se explica pelo fato de o suicídio não ser penalmente relevante. D) tipifica o crime a intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, mesmo se justificada por iminente perigo de vida. E) se consuma quando a vítima, sem norma legal que a obrigue a tanto, faz ou deixa de fazer, cedendo à determinação do agente.

E) se consuma quando a vítima, sem norma legal que a obrigue a tanto, faz ou deixa de fazer, cedendo à determinação do agente.

No que concerne ao crime de constrangimento ilegal (CP, art. 146), é correto afirmar que

No que concerne ao crime de constrangimento ilegal (CP, art. 146), é correto afirmar que

✂️ a) se tipifica o crime, apenas, pela ação violenta, não havendo previsão legal para punição por mera grave ameaça.
✂️ b) qualifica o tipo a concorrência de 3 (três) ou mais agentes.
✂️ c) tipifica o crime a coação exercida para impedir suicídio, o que se explica pelo fato de o suicídio não ser penalmente relevante.
✂️ d) tipifica o crime a intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, mesmo se justificada por iminente perigo de vida.
✂️ e) se consuma quando a vítima, sem norma legal que a obrigue a tanto, faz ou deixa de fazer, cedendo à determinação do agente.