Questões Direito Penal Constrangimento Ilegal
Glória, de 25 anos, foi contratada por determinada instituição privada de ensino para s...
Responda: Glória, de 25 anos, foi contratada por determinada instituição privada de ensino para ser professora da turma do 2º ano do ensino fundamental. O diretor da escola, superior de Glória...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A conduta do diretor da escola configura crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal Brasileiro. O assédio sexual é caracterizado pela prática de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico da vítima, ou mesmo de ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função.
No caso apresentado, o diretor da escola constrange Glória, que é sua subordinada, a praticar ato sexual, utilizando-se de sua posição de superior hierárquico para obter vantagem sexual. Assim, a conduta do diretor se enquadra no crime de assédio sexual.
A conduta do diretor da escola configura crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal Brasileiro. O assédio sexual é caracterizado pela prática de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico da vítima, ou mesmo de ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função.
No caso apresentado, o diretor da escola constrange Glória, que é sua subordinada, a praticar ato sexual, utilizando-se de sua posição de superior hierárquico para obter vantagem sexual. Assim, a conduta do diretor se enquadra no crime de assédio sexual.
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