Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. Qu...

Gabarito: d)

Analisando as proposições:

I. Correto. Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime de constrangimento ilegal, desde que o sujeito passivo tenha capacidade de autodeterminação, ou seja, capacidade de agir conforme sua vontade.

II. Correto. O constrangimento ilegal pode ser praticado tanto de forma dolosa (intencional) quanto culposa (sem intenção).

III. Incorreto. Nas hipóteses de constrangimento ilegal, não há concurso de crimes com o de extorsão, pois são figuras distintas no Código Penal.

IV. Correto. A ameaça se diferencia do constrangimento ilegal exatamente pela busca de uma conduta positiva ou negativa da vítima no constrangimento ilegal, enquanto na ameaça o sujeito ativo pretende apenas atemorizar o sujeito passivo.

Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois apenas os itens I e IV são verdadeiros.