Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 00:30
Gabarito: c)
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra c) é a correta.
O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, é um crime de ação penal pública condicionada à representação. Isso significa que o Ministério Público só pode agir se a vítima manifestar interesse, ou seja, fizer a representação. Por isso, a alternativa c) está correta ao dizer que "Somente se procede mediante representação".
Agora, as outras alternativas:
a) Errada. O Ministério Público tem legitimidade para promover a ação penal, mas o ofendido não tem legitimidade para iniciar a ação penal pública, apenas pode fazer a representação.
b) Errada. O crime de ameaça não é de ação penal privada, mas pública condicionada à representação.
d) Errada. O Ministério Público não pode oferecer denúncia a qualquer tempo sem restrições; depende da representação da vítima para iniciar a ação penal.
e) Errada. A ameaça pode ser feita por palavras, escritos, gestos ou qualquer outro meio simbólico que cause temor.
Portanto, a alternativa correta é a c).
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra c) é a correta.
O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, é um crime de ação penal pública condicionada à representação. Isso significa que o Ministério Público só pode agir se a vítima manifestar interesse, ou seja, fizer a representação. Por isso, a alternativa c) está correta ao dizer que "Somente se procede mediante representação".
Agora, as outras alternativas:
a) Errada. O Ministério Público tem legitimidade para promover a ação penal, mas o ofendido não tem legitimidade para iniciar a ação penal pública, apenas pode fazer a representação.
b) Errada. O crime de ameaça não é de ação penal privada, mas pública condicionada à representação.
d) Errada. O Ministério Público não pode oferecer denúncia a qualquer tempo sem restrições; depende da representação da vítima para iniciar a ação penal.
e) Errada. A ameaça pode ser feita por palavras, escritos, gestos ou qualquer outro meio simbólico que cause temor.
Portanto, a alternativa correta é a c).