É qualificado, se cometido contra o patrimônio do Município, o crime de...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q62732•
Direito Penal•
Furto

É qualificado, se cometido contra o patrimônio do Município, o crime de

furto (CP, art. 155, § 4º ).

usurpação de águas (CP, art. 161, I).

esbulho possessório (CP, art. 161, II).

dano (CP, art. 163).

apropriação indébita (CP, art. 168).

Questões Relacionadas

Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu furtar o celular que estava sobre a mesa. Antônio, que acreditava que o objeto era de propriedade de algum desconhecido — na verdade, o aparelho era de Maria —, sorrateiramente o colocou no bolso. Passados alguns minutos, tendo percebido que o aparelho estava quebrado, arrependido, ele decidiu deixar o aparelho dentro do banheiro, com a esperança de que o proprietário do celular o recuperasse. Após isso, retornou para sua casa.

Considerando que a conduta de Antônio tenha sido descoberta e denunciada à polícia, assinale a opção correta.

Antônio responderá pelo crime de furto, mas sua pena será reduzida em razão da absoluta impropriedade do objeto.

A pena de Antônio será reduzida por ter ele se arrependido da subtração e deixado o aparelho no banheiro, com intuito de que o proprietário do bem o recuperasse.

A pena será agravada em razão de a vítima ser esposa do agente.

A pena será atenuada, por ter Antônio procurado por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar as consequências de sua conduta.

Antônio responderá por crime de furto consumado.

Q62731•
Direito Penal•
Furto

João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Diante da ordem imperativa para largar o quadro, e temendo ser alvejado, vulnera o vigilante com um projétil de arma de fogo. O vigilante vem a óbito; e João, impressionado pelos acontecimentos, deixa a cena do crime sem carregar o quadro. De acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, praticou-se

furto qualificado tentado em concurso com homicídio qualificado consumado.

roubo próprio tentado em concurso com homicídio consumado.

roubo impróprio tentado em concurso com homicídio consumado.

latrocínio tentado.

latrocínio consumado.

Q62739•
Direito Penal•
Furto

Carlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declarando-se vendedora de roupas, aproxima-se de Marta e passa a lhe mostrar as saias que teria para venda.

Enquanto Marta analisava as roupas apresentadas, Joana, aproveitando-se da situação criada, pega o telefone celular de Marta, que estava em cima do banco. Em seguida, Joana tenta deixar o local dos fatos, levando o telefone e as saias, pois, na verdade, não era vendedora, mas vem a ser presa em flagrante por Carlos.

Encaminhada à Delegacia e confirmados os fatos, Joana deverá ser responsabilizada pelo crime de

furto simples.

furto mediante fraude.

estelionato simples.

apropriação indébita simples.

apropriação indébita majorada pela fraude.

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