David Castilho
EQUIPE
01/01/2025 • 14:17
Gabarito: b)
No caso apresentado, E. L. P. cometeu o crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro. A apropriação indébita ocorre quando alguém se apropria de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, e essa posse ou detenção foi obtida de forma lícita, mas o agente posteriormente passa a agir de forma contrária ao direito, deixando de restituir a coisa.
Portanto, ao decidir não devolver o carro de M. A. V. após a lavagem, E. L. P. cometeu o crime de apropriação indébita.
No caso apresentado, E. L. P. cometeu o crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro. A apropriação indébita ocorre quando alguém se apropria de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, e essa posse ou detenção foi obtida de forma lícita, mas o agente posteriormente passa a agir de forma contrária ao direito, deixando de restituir a coisa.
Portanto, ao decidir não devolver o carro de M. A. V. após a lavagem, E. L. P. cometeu o crime de apropriação indébita.