Em 07 de julho de 2017, Márcio, primário e de bons antecedentes, subtraiu a carteira de...

Responda: Em 07 de julho de 2017, Márcio, primário e de bons antecedentes, subtraiu a carteira de Antônio, mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma faca. Ainda na execução, para assegurar que Antô...

1Q62744 | Direito Penal, Roubo

Em 07 de julho de 2017, Márcio, primário e de bons antecedentes, subtraiu a carteira de Antônio, mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma faca. Ainda na execução, para assegurar que Antônio não fugisse durante o ato de subtração, Márcio segurou a vítima pelo braço por cerca de 1 minuto, impedindo-a de deixar o local dos fatos. Logo após a subtração, policiais militares passaram pelo local e foram informados por Antônio sobre o ocorrido, iniciando uma perseguição ao autor do fato na direção apontada pela vítima, vindo Márcio a ser preso, cerca de 10 minutos depois, ainda na posse da coisa subtraída e com a faca utilizada na ação criminosa. Foi constatado que a res furtiva constante no interior da carteira era de aproximadamente R$ 20,00 (vinte reais). Após seu curso regular, com integral confirmação dos fatos, em 13 de fevereiro de 2019, o processo foi encaminhado ao magistrado para sentença.

Considerando a situação narrada e a jurisprudência que prevalece nos Tribunais Superiores, Márcio deverá ser:

✂️ a) condenado pelo crime de roubo majorado apenas pelo emprego de arma, podendo, porém, haver redução da pena em razão da tentativa;
✂️ b) condenado pelo crime de roubo majorado apenas pela restrição da liberdade da vítima, na forma consumada;
✂️ c) absolvido em razão do reconhecimento da atipicidade da conduta, com fundamento no princípio da insignificância;
✂️ d) condenado pelo crime de roubo simples, na forma tentada;
✂️ e) condenado pelo crime de roubo simples, na forma consumada.

💬 Comentários

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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: e) condenado pelo crime de roubo simples, na forma consumada.

Para resolver essa questão, é necessário analisar os elementos do crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal Brasileiro. O roubo é caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante violência ou grave ameaça.

No caso apresentado, Márcio subtraiu a carteira de Antônio mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma faca, o que configura a violência no crime de roubo. Além disso, ele restringiu a liberdade da vítima segurando-a pelo braço, o que também caracteriza o crime de roubo.

Quanto à consumação do crime, o roubo se consuma no momento em que o agente consegue a posse da coisa subtraída, o que ocorreu quando Márcio foi preso ainda na posse da carteira subtraída e da faca utilizada na ação criminosa.

Portanto, considerando os elementos presentes no caso apresentado, Márcio deverá ser condenado pelo crime de roubo simples, na forma consumada.

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